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O cable: DOS instrui consulados a retomar processamento

Cable 26 STATE 88862, assinado Rubio, rescinde as pausas IV e DV, manda revisar casos em ordem cronológica e notificar requerentes por escrito.

Em 10 de setembro de 2026, o Departamento de Estado enviou a todos os postos consulares do mundo o cable 26 STATE 88862 (assinado RUBIO, prioridade Immediate) — a orientação operacional que os autores da CLINIC cobravam. O documento veio a público em 11/09, quando o governo foi obrigado a apresentá-lo no caso Medani v. Trump (N.D. Cal.), que anulou a pausa paralela da loteria de vistos (DV).

O que o cable determina

  • As pausas IV (75 países) e DV estão oficialmente rescindidas — “No applicants may be refused under INA 221(g) for either pause”;
  • Consulados devem começar imediatamente a revisar os casos recusados exclusivamente pelas pausas;
  • Notificação por escrito aos requerentes, pedindo documentos faltantes (incluindo exame médico atualizado, se preciso);
  • Ordem cronológica: revisão a partir dos recusados primeiro — desde 21/01/2026 no caso da pausa dos 75 países — avançando até o presente;
  • Anotação padrão nos sistemas citando a ordem judicial da CLINIC v. Rubio para “superar” a recusa 221(g) antiga;
  • Postos tinham até 11/09 para remover toda referência às pausas de seus sites.

Os poréns

  • Reentrevista incentivada: dado o tempo decorrido, oficiais são “encorajados a reentrevistar o requerente pessoalmente”;
  • Worksheet de public charge obrigatório em todos os casos + treinamento abrangente — o regime novo que a Juíza Vargas já sinalizou ver com maus olhos;
  • Novas recusas 221(g) individuais são permitidas (documentos vencidos, vetting), desde que justificadas especificamente — proibido usar as pausas anuladas;
  • Nacionais de países sob Proclamação 10998 (travel ban) continuam bloqueados por essa outra via — o Brasil não está nessa lista.

O que muda para requerentes brasileiros

  1. O contato virá do consulado, por escrito — a mensagem oficial é: “o consulado entrará em contato para processamento adicional”;
  2. A fila anda na ordem cronológica das recusas a partir de 21/01/2026;
  3. Prepare documentação financeira robusta (o worksheet de public charge será aplicado a todos);
  4. Considere a possibilidade de nova entrevista;
  5. Reagendamentos de entrevista seguem a mensagem do “treinamento global” — aguarde e-mail com nova data, não compareça sem agendamento.

A cronologia que importa

Os autores protocolaram o Doc 97 em 09/09 acusando ausência de orientação aos consulados. O cable saiu em 10/09 — um dia depois. A pressão judicial funcionou.

Análise completa na newsletter de 11/09.