Brasil → Estados Unidos
Cobertura do caso CLINIC v. Rubio — a suspensão de vistos de imigrante para 75 países, incluindo o Brasil, e o que muda na prática para requerentes EB2.
Em destaque
Carta do DOJ: Segundo Circuito suspendeu só o remand das recusas individuais. Governo pede que a juíza não decida a proposta de ordem dos autores enquanto o painel de três juízes não resolver o stay.
Ler artigoJuiz Sullivan concede stay só da vacatur/remand das recusas individuais baseadas somente na Política. Negado o stay do declaratório e da vacatur da Política. Pedido completo vai a painel de três juízes.
Ler artigoLinha do tempo
Marcos processuais do caso — do início da pausa até as atualizações mais recentes. Badges indicam o foco de cada marco, não o local físico.
Carta de 2 páginas: Circuito suspendeu só o remand individual. Governo pede que a juíza adie a proposta de ordem dos autores até o painel de três juízes decidir o stay.
Ler detalhesJuiz Sullivan (sozinho) nega stay do declaratório e da vacatur da Política; concede stay temporário só da vacatur/remand das recusas individuais. Pedido completo vai a painel de três juízes.
Ler detalhesProposta protocolada no prazo: relatórios juramentados às terças e sextas a partir de 16/10, cables sem redação com privilege log, respostas sob juramento sobre a contradição de 31/08, e 30 dias para autores e clientes das organizações.
Ler detalhes706 adjudicados contra ~43 mil recusados na pausa. DOJ admite não ter dados novos e sustenta que, mesmo com prova de atraso deliberado, a juíza não poderia suspender o public charge novo. Ordem prometida 'em breve'.
Ler detalhesAudiência sobre o Order to Show Cause: se a juíza impõe prazo para o remand. Não é stay e ainda não é a injunction.
Ler detalhesResposta ao Order to Show Cause: 45 dias depois da sentença, a pausa seguiria de fato. Pedem injunction, barrar o public charge novo nos casos do remand e relatórios duas vezes por semana.
Ler detalhesResposta ao Order to Show Cause: diz que todos os postos já retomaram, 706 casos julgados até 30/09 (318 aprovados) e que um prazo único seria injunction nova, não cumprimento.
Ler detalhesE-mail real do consulado do Rio para um caso: nova entrevista em outubro de 2026, exame médico novo, pasta do USCIS de novo e documentos de public charge. Não é cronograma nacional.
Ler detalhesCarta conjunta: pedem à juíza um prazo simultâneo de 5 de outubro, 17h, para responder ao Order to Show Cause. Ainda é pedido, não ordem.
Ler detalhesSegunda carta conjunta: autores propõem emendar a petição até 23/10. Prazo de resposta do governo fica em suspenso. Terceira carta de calendário até 6/11. Não afeta o Doc 108.
Ler detalhesAnálise do anexo 22.1 do recurso 26-2573, protocolado em 28/09. Não é stay concedido. Stay de emergência, Form C e 16/10 circulam no Reddit, sem esse PDF.
Ler detalhesOpinion and Order: juíza nega stay total e parcial. Governo não mostrou probabilidade de sucesso nem dano irreparável — o limbo de nove meses dos requerentes pesou.
Ler detalhesOrder to Show Cause: a juíza duvida que o governo esteja cumprindo a sentença e manda as partes se manifestarem sobre injunction com data certa para concluir as adjudicações.
Ler detalhesOposição ao stay um dia antes do prazo: mérito sem chance, dano autoinfligido, cable escondido desta corte e esteira extra de revisão que pode anular visto já impresso.
Ler detalhesOrdem judicial: autores devem responder à moção de stay até quinta 17h. Stay ainda não foi concedido nem negado.
Ler detalhesResposta do DOJ à carta dos autores: mantém que, se a juíza não decidir até 25/09, leva o stay ao Segundo Circuito sob FRAP 8.
Ler detalhesCLINIC: governo esperou quase um mês, não pediu briefing acelerado e agora fabrica urgência; oposição à moção de stay até 28/09.
Ler detalhesNotice: se a Juíza Vargas não decidir até 25/09, o DOJ leva o pedido de stay ao Segundo Circuito.
Ler detalhesMoção de stay pendente de apelação: governo admite que está cumprindo a sentença e pede suspensão prospectiva — total ou, no mínimo, do remand dos 43 mil casos.
Ler detalhesCable 26 STATE 88862, assinado Rubio, rescinde as pausas IV e DV, manda revisar casos em ordem cronológica e notificar requerentes por escrito.
Ler detalhesPartes se reúnem, autores anunciam amended complaint e pedem prazo até 30/09 para cronograma conjunto. Enforcement segue em trilha separada.
Ler detalhesDOJ protocola notice of appeal contra a sentença de 24/08. A apelação não suspende a ordem — o enforcement continua com a Juíza Vargas.
Ler detalhesCLINIC acusa retratação do governo sobre public charge, revela falas da juíza na audiência de 31/08 e pede relatórios semanais sob juramento.
Ler detalhesDOS confirma 43.000+ vistos anulados pela sentença, estende reagendamentos até setembro e não fixa prazo para concluir as reavaliações.
Ler detalhesStatus conference às 14h30 ET via Teams; tribunal ordena relatório de status do governo — entregue em 08/09 (Doc 96).
Ler detalhesAutores rebatem resposta do governo e reforçam moção de emergência véspera da audiência — cancelamentos globais, limbo consular e urgência do ano fiscal.
Ler detalhesPortal público do DOS confirma que a pausa de janeiro não está mais em vigor; FAQ atualizado sobre agendamentos e public charge.
Ler detalhesDOJ reconhece fim da pausa sob pena de perjúrio; atribui e-mails errados a vendor; invoca Regra 62(a) contra supervisão imediata.
Ler detalhesJuíza Vargas fixa prazo para resposta do governo e convoca audiência presencial para 31/08.
Ler detalhesConsulados mantêm avisos no site, enviam e-mails de suspensão e cancelam entrevistas. Autores protocolam Emergency Motion to Enforce.
Ler detalhesJuíza Jeannette A. Vargas anula a política dos 75 países e ordena remand dos casos retidos em 221(g).
Ler detalhesEntre a ação judicial e a sentença, requerentes enfrentam exames expirados, aging out de dependentes e comunicações contraditórias.
Ler detalhesOrganizações de imigrantes e requerentes individuais entram com ação federal no SDNY contra Marco Rubio e o DOS.
Ler detalhesConsulados passam a exigir garantias financeiras adicionais — bonds, depósitos e comprovação patrimonial reforçada — além do I-864.
Ler detalhesEntrevistas canceladas, casos retidos em 221(g) e incerteza para famílias EB2 com processos avançados no NVC.
Ler detalhesDOS emite cable consular suspendendo emissão de vistos de imigrante sob 221(g) para nacionais de 75 países, incluindo o Brasil.
Ler detalhesAntes da pausa dos 75 países, o governo reforça critérios de carga pública e instruções consulares sobre capacidade financeira dos requerentes.
Ler detalhesNewsletter
Juíza questiona boa-fé do governo: 706 casos julgados contra ~43 mil recusados na pausa. DOJ admite não ter dados novos. Em 15/10, autores pedem relatórios 2x por semana, documentos internos e 30 dias para as partes.
Ler artigoSustentação oral marcada em Nova York. Governo diz que já cumpre; CLINIC pede 30 e 60 dias. Audiência não é stay e ainda não é injunction.
Ler artigoDocs 114 e 115, respostas ao Order to Show Cause. Governo: postos retomaram, 706 julgados até 30/09. Autores: 30 dias para as partes, 60 para os 43 mil. Vargas ainda não decidiu. Stay continua negado.
Ler artigoUm caso EB2 no consulado do Rio recebeu data nova, exame médico obrigatório e lista de documentos, inclusive public charge. É um e-mail, não um cronograma para todos.
Ler artigoAnálise do anexo 22.1 do recurso 26-2573 (28/09), não uma ordem nova. O que o PDF afirma, o que a Vargas já rejeitou, e o que segue só como relato do Reddit.
Ler artigoDocs 110 e 111, 29/09. Partes pedem 5/10 às 17h para responder ao Order to Show Cause. Emenda da petição proposta para 23/10. Stay continua negado.
Ler artigoDoc 109, 25/09: juíza nega stay total e parcial. Governo não mostrou chance no mérito nem dano irreparável. Sentença e cable em vigor; Segundo Circuito ainda é possível.
Ler artigoDocs 107 e 108, 24/09: autores rebatem o stay e a juíza duvida do cumprimento. Atualização 25/09: Vargas NEGOU o stay (Doc 109).
Ler artigoStatus report e audiência de 21–23/09: treinamento bloqueava postos (com exceção para autores em litígio); e-mail de 21/09 manda adjudicar IV mesmo sem treinamento; reentrevistas de public charge já aparecem na ponta.
Ler artigoDocs 100–105: governo pediu stay, marcou 25/09 para o Segundo Circuito; autores pedem ritmo até 28/09. Nada foi concedido — sentença e cable seguem.
Ler artigo26 STATE 88862, assinado Rubio: pausas rescindidas, revisão em ordem cronológica, notificação por escrito — e o worksheet de public charge para todos.
Ler artigoCarta conjunta (Doc 99): reunião em 10/09, amended complaint à vista e cronograma conjunto até 30/09. A disputa de enforcement segue em separado.
Ler artigoAtualização 25/09: Vargas NEGOU o stay (Doc 109). A análise Nken de que conceder seria difícil se confirmou na primeira instância.
Ler artigoRelatório de status (Doc 96): 43.000+ vistos sujeitos ao remand; reagendamentos globais até setembro; sem prazo final; novo regime de public charge.
Ler artigoMemorando de resposta de 30/08: governo não cumpriu ordem de 21/08; cancelamentos globais; urgência do fim do ano fiscal (30/09).
Ler artigoSentença anula recusa em massa; DOS reconhece fim da pausa; audiência em 31/08.
Ler artigo