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Tribunal EUAaudiênciaDoc 108jurisdiçãopublic charge

Sustentação oral: Vargas questiona boa-fé; DOJ nega que ela possa agir

706 adjudicados contra ~43 mil recusados na pausa. DOJ admite não ter dados novos e sustenta que, mesmo com prova de atraso deliberado, a juíza não poderia suspender o public charge novo. Ordem prometida 'em breve'.

Em 14 de outubro de 2026, a Juíza Vargas ouviu as partes sobre o Order to Show Cause (Doc 108). Relato baseado em presença de membro da comunidade; transcrição oficial pendente.

Pontos centrais:

  1. A juíza abriu citando ~43 mil recusas 221(g) na pausa contra 706 casos adjudicados desde 21/08, e falou em desaceleração “talvez deliberada”.
  2. O DOJ admitiu não ter dados de aumento contínuo além da Declaração Armstrong de 5/10.
  3. Sobre jurisdição: para ela, até o Segundo Circuito emitir stay, o caso é dela (via All Writs Act); o DOJ insistiu que não.
  4. No hipotético dela — prova de que o pacote de public charge nasceu para atrasar a sentença —, o DOJ respondeu três vezes que nem assim ela poderia agir. Não recuou nem com abertura explícita.
  5. Autores: ~6 anos no ritmo atual; 388 de 706 recusados; cable só em 10/09; contradição com o que o DOJ afirmou em 31/08 sobre o public charge não se aplicar ao remand.

Ela pediu aos autores proposta de calendário de relatórios até meio-dia de 15/10 — protocolada como Doc 120 — e disse que emitiria ordem em breve. Cobertura completa: audiência de 14/10 e Doc 120.