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Tribunal EUAaudiênciaDoc 108prazoVargas

Vargas marca sustentação oral em 14/10, 11h (NY)

Audiência sobre o Order to Show Cause: se a juíza impõe prazo para o remand. Não é stay e ainda não é a injunction.

A Juíza Jeannette A. Vargas marcou sustentação oral para 14 de outubro de 2026, às 11h (horário de Nova York) no CLINIC v. Rubio.

Sobre o quê

Não é o stay (já negado em 25/09) e não é o mérito da apelação no Segundo Circuito. É a fase de cumprimento: depois das respostas de 5/10 (Doc 114 e Doc 115), a juíza ouve as partes sobre o Order to Show Cause (Doc 108) — se deve obrigar o governo a terminar o remand até uma data certa.

Na mesa: 30 dias para autores / membros / clientes, 60 dias para os ~43 mil (pedido da CLINIC) versus nenhum prazo único (pedido do governo).

Marcar audiência não impõe o prazo. A sentença e o cable continuam em vigor. Quem não recebeu e-mail do posto não comparece.

Cobertura: 14/10: a audiência do prazo.